Processo 40857/07
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 31/01/2007 10:03
Autuado em 31/01/2007 10:03
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1256/2013 da Segunda Câmara, de 24/06/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2013 Acórdão   1256/ 2013 Indeferimento IVAN LELIS BONILHA
08/05/2013 Acórdão   1256/ 2013 Indeferimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado MARIO DE JESUS SIMIONI
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
18/11/2015 12:22 Termo de Entrega em Mãos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2013 696 Despacho Processual Diverso nº 1151/2013
24/06/2013 666 Acórdão nº 1256/2013
03/05/2013 632 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2013 de 08/05/2013
02/03/2012 354 Despacho Processual Diverso nº 160/2012
02/03/2012 354 Termo de Redistribuição de Processo nº 158/2012
28/02/2012 351 Termo de Distribuição de Processo nº 1342/2012
16/02/2012 346 Despacho Processual Diverso nº 249/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2013 13:15 DP  
16/07/2013 12:04 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1151/2013 -
12/07/2013 17:02 S2C  
12/07/2013 10:55 GP  
12/07/2013 09:54 DGP  
12/06/2013 10:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 548/2013 -
12/06/2013 10:17 S2C Certidão de Publicação DETC nº 468/2013 -
19/03/2013 10:53 GCILB  
30/01/2013 15:34 SMPjTC Parecer nº 2183/2013 - indeferimento Impossibilidade de equiparação ou vinculação de quaisquer espécies remuneratórias conforme inciso XIII do art. 37 da CF/88. Precedentes do Supremo Tribunal Federal. Parecer ministerial pelo indeferimento do pedido
28/02/2012 11:11 DIJUR Parecer nº 1725/2013 -
25/02/2012 12:34 GCILB Despacho Processual Diverso nº 160/2012 -
14/02/2012 16:08 DP Informação nº 1282/2012 -
14/02/2012 16:08 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 158/2012 -
13/02/2012 19:03 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 229/2012 -
13/02/2012 19:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 249/2012 -
13/12/2011 15:29 DP Informação nº 1034/2012 -
13/12/2011 15:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1342/2012 -
22/08/2011 14:46 GP Despacho Processual Diverso nº 3364/2011 -
06/02/2007 16:14 DF Informação nº 381/2011 -
31/01/2007 10:02 GP  

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